Projeto de Lei Ordinária Vereador Jorge Bernardi

Código Iniciativa Tipo Ementa Data de apresentação
  Jorge Bernardi  Projeto de Lei Ordinária  Proíbe a hospedagem de menores e estabelece a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pousadas, pensões e estabelecimentos congêneres, no município de Curitiba, de afixar, em local visível e de grande circulação, placas informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado de seus pais ou responsável e dá outras providências.  01/02/2013 16:00 
  Jorge Bernardi  Projeto de Lei Ordinária  "Reserva 20 % das vagas para afro-descendentes, pardos e índios nos concursos para preenchimento de cargos municipais."  01/02/2013 16:02 
  Jorge Bernardi  Projeto de Lei Ordinária  Dispõe sobre a utilização do sistema viário do município de Curitiba por bicicletas e outros veículos de propulsão humana e dá outras providências.  15/02/2013 11:51 
  Jorge Bernardi  Projeto de Lei Ordinária  "Autoriza a criação, define critérios, diretrizes e procedimentos para o Programa de Aluguel Social no Município de Curitiba e estabelece a concessão de benefício financeiro mensal para cobertura de despesas com moradia de famílias de baixa renda, na forma que especifica"  18/02/2013 16:15 
  Jorge Bernardi  Projeto de Lei Ordinária  Autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiências nos parques e áreas de lazer do município de Curitiba.  20/02/2013 09:09 
  Jorge Bernardi  Projeto de Lei Ordinária  Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito municipal, nos casos em que especifica.  22/02/2013 11:23 
  Jorge Bernardi  Projeto de Lei Ordinária  Dispõe sobre o tempo máximo de atendimento dos consumidores nos caixas de pagamento de estabelecimentos comerciais e dá outras providenciais.  26/02/2013 12:45 
  Jorge Bernardi  Projeto de Lei Ordinária  Institui o Dia da Memória Ferroviária, a ser comemorado a cada dia 02 de Fevereiro.  06/03/2013 11:09 
  Jorge Bernardi  Projeto de Lei Ordinária  Proíbe o uso de cartelas ou comandas com pagamento posterior em estabelecimentos comerciais no Município de Curitiba, e dá outras providências.  13/03/2013 11:50 
  Jorge Bernardi  Projeto de Lei Ordinária  Dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Vereadores de Curitiba.  13/03/2013 11:52 
  Jorge Bernardi  Projeto de Lei Ordinária  Dispõe sobre a implantação dos "Centros de Apoio aos Ciclistas" nos terminais de ônibus do município, e dá outras providências.  17/04/2013 09:54 
  Jorge Bernardi  Projeto de Lei Ordinária  Estabelece ponto facultativo nos dias de jogos da Copa do Mundo de Futebol da FIFA de 2014.  29/05/2013 15:22 
  Jorge Bernardi  Projeto de Lei Ordinária  Dispõe sobre a proibição de poluição sonora oriunda de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores quando nas vias e logradouros públicos nos horários e nas condições que estabelece, e dá outras providências.  04/06/2013 10:29 
  Jorge Bernardi  Projeto de Lei Ordinária  Estabelece a obrigatoriedade para o uso de "gaiolas" de proteção em motocicletas para o transporte de botijão de gás e galões de água mineral.  28/08/2013 10:25