Os excessos no sequestro de Lula

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Vereador curitibano Jorge Bernardi, em sua coluna semanal no Blog do Esmael, afirma que os Procuradores da República cometeram excessos na condução coercitiva (sequestro) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; “Não porque se trata de Lula”, frisa o articulista que é advogado e jornalista; “Qualquer excesso torna-se arbítrio. O Brasil tem uma longa experiência de 21 anos de exceção em o estado foi dominado por uma instituição, e deu no que deu”, recorda o parlamentar de Curitiba — cidade que sedia a força-tarefa da Lava Jato; “Os Procuradores da República e o juiz Sérgio Moro não estão acima da lei”, sentencia Bernardi, que ainda utiliza um provérbio popular no artigo: “na briga entre o mar e o rochedo quem leva a pior é o marisco”; leia, ouça, opine e compartilhe o texto.

 

Todos são iguais perante a lei e ninguém está acima dela. Este é um princípio fundamental do Estado de Direito. Porém há normas que devem ser observadas, respeitadas, seguidas, principalmente por aqueles que são pagos pela sociedade para defendê-la. Qualquer excesso torna-se arbítrio. O Brasil tem uma longa experiência de 21 anos de exceção em o estado foi dominado por uma instituição, e deu no que deu.

Até aqui os Procuradores da República, que atuam na Lava Jato, têm agido no exercício de suas funções constitucionais, mas já há sinais de excessos, de arrogância e prepotência. A condução coercitiva do ex-presidente Lula é um destes exageros. Por mais que a turba tenha comemorado a “detenção” do ex-magistrado número 1 da nação, não se justificou a medida. Não porque se trata de Lula, mas porque todos têm o direito de defesa, de recorrer ao habeas corpus, como fez o ex-presidente.

E aos adversários de Lula, a detenção serviu apenas para fortalecer o ex-presidente, que tem domicílio fixo, e é uma figura pública da maior relevância na nação. A pergunta que se faz é se situação semelhante tivesse ocorrido com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que também tem feito “palestras” altamente remuneradas pelas empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, os Procuradores da República solicitariam, e o juiz concederia, a condução coercitiva?

O senso comum nos diz que isto jamais ocorreria. Lula é um metalúrgico do interior do Nordeste que se tornou presidente, algo que as elites deste país jamais aceitarão. Já FHC é oriundo de família colonial “quatrocentona” paulista, ex-professor da USP, portando faz parte da casta que sempre dominou este país e de onde saíram ou pretendem ascender muitos dos atores da Lava Jato.

Os Procuradores da República e o juiz Sérgio Moro não estão acima da lei. As sentenças do magistrado, até aqui tem sido confirmadas em instâncias superiores, o que demonstra que obedecem critérios técnicos, e estão alicerçadas em provas.

Mas para o bem das investigações e do maior processo de corrupção brasileira, para que empreiteiros e políticos que roubaram a nação paguem pelos crimes que cometeram, a lei deve ser aplicada, na medida certa, sem privilegiar alguns ou cometer excessos contra outros.

Como diz o provérbio popular “na briga entre o mar e o rochedo quem leva a pior é o marisco”. Os brasileiros esperam simplesmente que justiça seja feita, nada mais. Sou de luta, sou de paz.