Existe terrorismo no Brasil?

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Em sua coluna deste sábado, o vereador Jorge Bernardi (REDE) comenta a Lei Antiterror que tramita no Congresso Nacional. Bernardi questiona a existência de terrorismo no País, mas cita exemplos de chacinas ocorridas nas periferias mais pobres, que tem pouco destaque no noticiário e muitas vezes não chegam a ser apuradas pela polícia. Leia, ouça. comente e compartilhe.

O mundo tem assistido estarrecido atos de terrorismo em diversas partes do planeta. O ataque do Estado Islâmico, em 13 de novembro passado, na boate Bataclan e em bares de Paris, com 130 mortes e dezenas de feridos, foi mais um destes atos insanos.

Além deste ataque, a capital francesa presenciou os atentados ao jornal Charlie Hebdo e a uma loja de produtos judaicos, com mais de uma dezena de mortos. Atos terroristas derrubaram um avião russo no Egito, e atacaram hotéis na África. O terrorismo deve ser condenado por todos. Não se justifica em nenhuma situação.

O Congresso Nacional está votando uma lei antiterror, que já foi aprovada pelas duas Casas mas, como sofreu alterações no Senado, deverá retornar para votação a Câmara dos Deputados. A lei define os crimes de terrorismo e estabelece competência para julgá-los a Justiça Federal.

É crime de terrorismo “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativo de ofensa, à vida, à integridade física ou à saúde ou a privação da liberdade de pessoa. Pena – reclusão, de 15 a 30 anos”.

A pergunta que se faz: existe terrorismo no Brasil? Antes de responder, lembro de dois fatos ocorridos recentemente em nosso país. Em 13 de agosto passado, em Osasco e Barueri, São Paulo, grupos armados, entraram em bares, mercearias e em ruas da periferia daquelas cidades, “infundido terror e espalhando pânico”, atiraram e mataram 18 pessoas. Até hoje a autoria dos crimes é incerta, embora policiais tenham sido presos.

Outro fato: em 11 e 12 de abril de 2015, uma milícia em Itaguaí, saiu às ruas também “infundido terror e espalhando pânico”. Foram mortas sete pessoas em apenas 12 horas. Esta notícia nem foi destaque nos noticiários de televisão, ficou restrita ao Rio de Janeiro.

A lei antiterror vai pegar estes criminosos que atuam soltos na periferia das grandes metrópoles, ou será utilizada para combater movimentos sociais que reivindicarem melhorias nas condições de vida, combate a corrupção ou educação de qualidade?

O que vai acontecer se esta lei for aprovada ainda não se sabe. A certeza que se tem é que nas periferias pobres e abandonadas, o terrorismo impera há muito tempo. Poucos se arriscam a sair de casa à noite, desobedecer a um toque de recolher destes marginais. O Brasil quer combater o terrorismo que pode vir de fora, mas não defende do terror que aflige os pobres daqui.